e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00016333.989.17-6

Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
GERALDO AFONSO MOREIRA GOMES 283.853.538-28 Mostrar/Ocultar
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO 43.465.459/0001-73 Mostrar/Ocultar
Órgão da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este: 00006819.989.16-1
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
GCRRM     Conselheiro: ROBSON MARINHO
Assunto:
Irregularidades « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2017 « Exercício
AMPARO « A « Municípios
 
Classe:
Expediente « Expedientes    
Exercício:
2017
Caráter Sigiloso:
NÃO
Âmbito: Municipal
Fase Processual:
ORIGINÁRIO
Objeto:
- N/I -
Situação:
Data de Autuação:
11 de Outubro de 2017 às 13:55:44
Valor:
R$ 0,00
Origem:
Protocolo - UR-19
Data:
11/10/2017
Resumo do Objeto:
Supostas irregularidades praticadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Amparo, relacionadas ao contrato decorrente do Pregão Presencial nº 001/2014 (processo administrativo nº 2570/2013), destinado ao fornecimento de solução tecnológica para gerir e controlar o imposto sobre serviços de qualquer natureza.  
Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
37
Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO)
23/05/2018 10:28
LOURENCO SILVA MENDONCA
Movimentação sem arquivos
36
Arquivado Definitivamente
23/05/2018 10:28
LOURENCO SILVA MENDONCA
Movimentação sem arquivos
35
Recebimento dos Autos
UR-19 (Providências cumpridas)
22/05/2018 19:44
VANDERLEI MARCOLA
Arquivos: Manifestação UR-19.2-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: RONY PETERSON FARIA DA SILVA Data inclusão: 18/05/2018 18:12 Arquivo: eTC-16333.989.17-6 Pref. Amparo - Expediente 2017.pdf
Manifestação UR-19 (Providências cumpridas) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 22/05/2018 19:43 Arquivo: online.html
34
Autos entregues em carga ao UR-19
18/05/2018 18:14
RONY PETERSON FARIA DA SILVA
Movimentação sem arquivos
33
Notificação/Intimação lido(a)
(Por PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO(Leitura Automática)) em 13/04/18 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(02/04/18)
13/04/2018 00:13
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
32
Notificação/Intimação lido(a)
(Por GERALDO AFONSO MOREIRA GOMES(Leitura Automática)) em 13/04/18 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(02/04/18)
13/04/2018 00:13
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
31
Autos entregues em carga ao UR-19.2-Chefia
03/04/2018 19:07
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
30
Autos entregues em carga ao UR-19
03/04/2018 12:41
DENIS FERREIRA LIMA
Movimentação sem arquivos
29
Publicado no DOE em 03/04/2018
03/04/2018 12:41
DENIS FERREIRA LIMA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: DENIS FERREIRA LIMA Data inclusão: 03/04/2018 12:41 Arquivo: doe-tce-2018-04-03 016333.989.17.pdf
28
Remetidos os Autos para PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Para Atestar publicação do Despacho
02/04/2018 16:00
DENIS FERREIRA LIMA
Movimentação sem arquivos
27
Cumprimento
02/04/2018 16:00
DENIS FERREIRA LIMA
Movimentação sem arquivos
26
Remetidos os Autos para EDUARDO TOSHIO KUROYANAGI
Para Publicar no DOE
02/04/2018 15:40
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
25
Notificação/Intimação expedido(a)
(Para PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO)
02/04/2018 15:40
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
24
Notificação/Intimação expedido(a)
(Para GERALDO AFONSO MOREIRA GOMES)
02/04/2018 15:40
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
23
Processo encaminhado
CGCRRM
02/04/2018 15:30
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
22
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
02/04/2018 15:28
VALDENIR ANTONIO POLIZELI
Arquivos: Conclusão Ass.: VALDENIR ANTONIO POLIZELI Data inclusão: 02/04/2018 15:28 Arquivo: online.html
21
Conclusos para Despacho
02/04/2018 10:14
MARCELA ASSADOURIAN SANTANA BARATELLA
Movimentação sem arquivos
20
Processo concluso
02/04/2018 10:14
MARCELA ASSADOURIAN SANTANA BARATELLA
Movimentação sem arquivos
19
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / RENATO MARTINS COSTA para GCRRM / ROBSON MARINHO )
02/04/2018 10:01
PAULINO DE OLIVEIRA MELLO
Movimentação sem arquivos
18
Alteração de Classe e/ou Assunto
(Classe de Instrução de Representação (B28) para Expediente)
02/04/2018 10:00
PAULINO DE OLIVEIRA MELLO
Movimentação sem arquivos
17
Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE
02/04/2018 09:59
PAULINO DE OLIVEIRA MELLO
Movimentação sem arquivos
16
Publicado no DOE em 29/03/2018
02/04/2018 09:59
PAULINO DE OLIVEIRA MELLO
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: PAULINO DE OLIVEIRA MELLO Data inclusão: 02/04/2018 09:59 Arquivo: eTC-16333.989.17-6 - DOE de 29.03.18.pdf
15
Remetidos os Autos para CGP
Para Publicar no DOE
28/03/2018 12:29
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Movimentação sem arquivos
14
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar
28/03/2018 12:29
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Movimentação sem arquivos
13
Processo encaminhado
CGP
28/03/2018 11:27
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
12
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
28/03/2018 11:27
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
11
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
28/03/2018 10:51
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 28/03/2018 10:50 Arquivo: online.html
10
Conclusos para Despacho
27/03/2018 14:40
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
9
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
27/03/2018 14:40
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
8
Recebimento dos Autos
GTP (Proposta de encaminhamento)
23/03/2018 12:31
GERMANO FRAGA LIMA
Arquivos: Manifestação GTP (Proposta de encaminhamento) Ass.: GERMANO FRAGA LIMA Data inclusão: 23/03/2018 12:30 Arquivo: online.html
7
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Conselheiro/Auditor SIDNEY ESTANISLAU BERALDO para RENATO MARTINS COSTA )
01/02/2018 01:05
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
6
Distribuído por Prevenção
na Área
17/10/2017 11:05
MARCIO EDUARDO ARANTES PEREIRA
Movimentação sem arquivos
5
Autos entregues em carga ao GTP
11/10/2017 14:24
THEREZA CRISTINA DOS SANTOS CASTRO
Movimentação sem arquivos
4
Cumprir determinação para encaminhar - Ato GP 02/2017
11/10/2017 14:24
THEREZA CRISTINA DOS SANTOS CASTRO
Movimentação sem arquivos
3
Cumprir determinação para encaminhar - Ato GP 02/2017
11/10/2017 14:22
THEREZA CRISTINA DOS SANTOS CASTRO
Arquivos: Despacho Ass.: THEREZA CRISTINA DOS SANTOS CASTRO Data inclusão: 11/10/2017 14:22 Arquivo: online.html
2
Distribuído para
GP
11/10/2017 13:55
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
Processo Autuado
Origem: Protocolo - UR-19
11/10/2017 13:55
THIAGO MORAIS LIMA
Arquivos: Petição Ass.: THIAGO MORAIS LIMA Data inclusão: 11/10/2017 13:55 Arquivo: 01 - Petição.pdf
Licitação Ass.: THIAGO MORAIS LIMA Data inclusão: 11/10/2017 13:55 Arquivo: 02 - Processo de Licitação.pdf
Propostas Ass.: THIAGO MORAIS LIMA Data inclusão: 11/10/2017 13:55 Arquivo: 03 - Propostas.pdf
Edital/Notificação Ass.: THIAGO MORAIS LIMA Data inclusão: 11/10/2017 13:55 Arquivo: 04 - Edital.pdf
Edital/Notificação Ass.: THIAGO MORAIS LIMA Data inclusão: 11/10/2017 13:55 Arquivo: 04.1 - Edital Pt. 2.pdf
Exame Prévio Ass.: THIAGO MORAIS LIMA Data inclusão: 11/10/2017 13:55 Arquivo: 05 - Exame Prévio e Termo de Referência.pdf
Termo de Referencia Ass.: THIAGO MORAIS LIMA Data inclusão: 11/10/2017 13:55 Arquivo: 05.1 - Exame Prévio e Termo de Referência pt.2.pdf
Edital/Notificação Ass.: THIAGO MORAIS LIMA Data inclusão: 11/10/2017 13:55 Arquivo: 06 - Orçamento e Edital.pdf
Edital/Notificação Ass.: THIAGO MORAIS LIMA Data inclusão: 11/10/2017 13:55 Arquivo: 06.1 - Orçamento e Edital pt.2.pdf
Documentos Ass.: THIAGO MORAIS LIMA Data inclusão: 11/10/2017 13:55 Arquivo: 07 - Documentos Diversos.pdf
Documentos Ass.: THIAGO MORAIS LIMA Data inclusão: 11/10/2017 13:55 Arquivo: 07.1 - Documentos Diversos pt.2.pdf
Documentos Ass.: THIAGO MORAIS LIMA Data inclusão: 11/10/2017 13:55 Arquivo: 08 - Proposta e Doc. Diversos.pdf
Documentos Ass.: THIAGO MORAIS LIMA Data inclusão: 11/10/2017 13:55 Arquivo: 09 - Documentos e Avaliação Técnica.pdf
Documentos Ass.: THIAGO MORAIS LIMA Data inclusão: 11/10/2017 13:55 Arquivo: 10 - Documentação de Empresas.pdf
Documentos Ass.: THIAGO MORAIS LIMA Data inclusão: 11/10/2017 13:55 Arquivo: 10.1 - Documentação de Empresas Pt. 2.pdf
Documentos Ass.: THIAGO MORAIS LIMA Data inclusão: 11/10/2017 13:55 Arquivo: 10.2 - Documentação de Empresas Pt. 3.pdf
Documentos Ass.: THIAGO MORAIS LIMA Data inclusão: 11/10/2017 13:55 Arquivo: 11 - Documentação e Pareceres.pdf
Documentos Ass.: THIAGO MORAIS LIMA Data inclusão: 11/10/2017 13:55 Arquivo: 12 - Documentação e Termo de Referencia.pdf
Documentos Ass.: THIAGO MORAIS LIMA Data inclusão: 11/10/2017 13:55 Arquivo: 12.1 - Documentação e Termo de Referencia pt. 2.pdf